TJDFT - 0703252-62.2023.8.07.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 20:56
Baixa Definitiva
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10/03/2025 20:56
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 20:56
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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03/02/2025 19:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/01/2025 02:16
Decorrido prazo de ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
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20/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
VÍCIO DE CONSENTIMENTO.
MATÉRIA NÃO ALEGADA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
INOVAÇÃO RECURSAL.
DESPESAS DE IPTU/TLP.
CONFISSÃO DE DÍVIDA.
ALEGAÇÃO DE ERRO.
EXCESSO NÃO VERIFICADO. 1.
A controvérsia recursal se resume à verificação de erro substancial na assinatura de confissão de dívida, em razão de superdimensionamento do valor a ser pago, pela inclusão de parcelas que se referem a períodos anteriores ao exercício de 2015. 2.
O montante cobrado é compatível com a dívida confessada, não se constatando, portanto, o alegado excesso ou a cobrança de tributos de exercícios anteriores ao início da locação. 3.
Recurso conhecido, em parte, e não provido. -
18/12/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 16:01
Conhecido em parte o recurso de VITORIA ELIZABETH DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*65-15 (APELANTE) e não-provido
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16/12/2024 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
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17/11/2024 07:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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14/11/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/11/2024 09:59
Recebidos os autos
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16/10/2024 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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16/10/2024 10:06
Recebidos os autos
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16/10/2024 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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12/10/2024 23:14
Recebidos os autos
-
12/10/2024 23:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/10/2024 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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