26/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:20

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703327-53.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: CREUZA PEREIRA DOS SANTOS, ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS, GEOVANA MARIA RODRIGUES VIEIRA, CLARICE PEREIRA DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A autora alega, em embargos de declaração que: 1) a sentença apresenta fundamentação insuficiente, em violação ao art. 489, incisos I e II, do CPC, no que diz respeito ao REURB; 2) que é omissa em relação a regularização transversa.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, a sentença dispôs sobre todos os pontos questionados.

Não há omissão ou contradição no próprio texto da sentença.

Todo o inconformismo da parte embargante refere-se a sua não anuência com os fundamentos adotados como razão de decidir, inclusive no que diz respeito à fixação de honorários.

Todo o seu inconformismo deve ser objeto do recurso apropriado.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração por serem protelatórios.

Documento datado e assinado eletronicamente.
30/10/2024 15:30

Recebidos os autos
30/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLARICE PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GEOVANA MARIA RODRIGUES VIEIRA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Observado o tema 1076, II, fixo os honorários advocatícios em VM 25 URH, segundo a tabela da OAB, para este mês de referência, na forma do art. 85, § 8º-A do CPC.Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.Arquivem-se oportunamente.
30/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:24

Recebidos os autos
27/08/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2024 10:39

Recebidos os autos
18/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 20:25

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/05/2024 13:31

Outras decisões
09/05/2024 13:30

Juntada de ata
07/05/2024 03:21

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
24/04/2024 14:04

Recebidos os autos
24/04/2024 14:04

Outras decisões
23/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:20

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:09

Recebidos os autos
12/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:09

Outras decisões
11/04/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/04/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
03/04/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 20:26

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703327-53.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: CREUZA PEREIRA DOS SANTOS, ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS, GEOVANA MARIA RODRIGUES VIEIRA, CLARICE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Não foi produzida prova oral na audiência de instrução e julgamento designada nestes autos, conforme a ata de Id 156062483.

Nessa oportunidade a audiência foi suspensa para citação de Adailton, Geovana e Clarice.

Posteriormente, foi mencionado que não seria necessária a produção de provas.

Digam as partes se ainda pretendem a produção da prova oral.

Em caso positivo, designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Em audiência será esclarecido sobre o croqui de Id 177797264, na qual foi alterada a área ocupada pelos réus.

Sobradinho, DF, 11 de março de 2024 18:46:15.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
11/03/2024 18:50

Recebidos os autos
11/03/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:50

Outras decisões
25/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 20:20

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:50

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 23:09

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:44

Recebidos os autos
24/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:39

Recebidos os autos
23/10/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:49

Publicado Ata em 05/10/2023.
04/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 14:52

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/09/2023 14:51

Outras decisões
29/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:11

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 09:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:40

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 06:46

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:11

Recebidos os autos
07/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:11

Outras decisões
07/08/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 18:05

Desentranhado o documento
07/08/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2023 17:08

Recebidos os autos
07/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2023 18:38

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 18:45

Recebidos os autos
31/05/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:45

Expedição de Certidão.
30/05/2023 23:04

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 16:11

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2023 09:08

Expedição de Mandado.
29/04/2023 09:06

Expedição de Mandado.
29/04/2023 09:05

Expedição de Mandado.
29/04/2023 03:28

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:49

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 01:31

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 16:02

Recebidos os autos
19/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/04/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 06:39

Expedição de Mandado.
27/03/2023 06:37

Expedição de Mandado.
27/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 19:17

Recebidos os autos
21/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:17

Outras decisões
21/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
01/03/2023 04:10

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:35

Recebidos os autos
24/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:35

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE) e CREUZA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*83-20 (REQUERIDO).
10/02/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de ADEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
27/12/2022 12:44

Recebidos os autos
27/12/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2022 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2022 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 10:43

Recebidos os autos
12/12/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CREUZA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*83-20 (REQUERIDO).
30/11/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 16:35

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 09:04

Recebidos os autos
09/11/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2022 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:47

Recebidos os autos
11/10/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.
04/08/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/07/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 09:55

Recebidos os autos
29/06/2022 09:55

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2022 17:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2022 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2022 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2022 13:19

Recebidos os autos
27/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2022 16:09

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de CREUZA PEREIRA DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 09:35

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703323-49.2023.8.07.0016

Mariana Espindola

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lucas Santos Riether Azoubel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0703325-83.2022.8.07.0006

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Vanderlito Santos Gustavo

Advogado: Paula Monteiro do Nascimento Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0703322-64.2023.8.07.0016

Hideraldo Luiz de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Handerson Roberto de Souza Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0703345-34.2023.8.07.0008

Bimbo do Brasil LTDA

Super Gomes Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Kallyde Cavalcanti Macedo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0703183-65.2020.8.07.0001

Caixa Seguradora S/A

Liliane Marques Thomaz

Advogado: Francisco Carlos Caroba

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2021 08:00

Exibir Processo