07/08/2024 09:32

Baixa Definitiva
07/08/2024 09:32

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 18:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ALMIRO VENANCIO GONCALVES em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:35

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/06/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:50

Recebidos os autos
27/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/05/2024 17:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/05/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:04

Conhecido o recurso de ALMIRO VENANCIO GONCALVES - CPF: *67.***.*22-49 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 16:45

Recebidos os autos
26/01/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/01/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:34

Recebidos os autos
12/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/01/2024 16:41

Recebidos os autos
10/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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