STJ - 0703307-60.2021.8.07.0018

06/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 563040/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563040 - AgInt no AREsp 2348978 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de POSTO 109 SUL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563040/2023 - AgInt no AREsp 2348978/DF

30/08/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 862446/2023

30/08/2023 12:32

Protocolizada Petição 862446/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2023

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563040/2023 - AgInt no AREsp 2348978/DF

23/08/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

07/07/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673112/2023

06/07/2023 17:03

Protocolizada Petição 673112/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 563040/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563040/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563040/2023

12/06/2023 17:44

Protocolizada Petição 563040/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

02/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:20

Não conhecido o recurso de POSTO 109 SUL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

08/05/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS