04/02/2025 18:21

Baixa Definitiva
04/02/2025 18:21

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 25ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 25ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, JOSE CRUZ MACEDO, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0745311-64.2024.8.07.0000 0701952-66.2021.8.07.0001 0739738-13.2022.8.07.0001 0722576-68.2023.8.07.0001 0701766-43.2021.8.07.0001 0701361-89.2021.8.07.0006 0721472-75.2022.8.07.0001 0704276-31.2023.8.07.0010 0707264-31.2023.8.07.0008 0745737-44.2022.8.07.0001 0733762-88.2023.8.07.0001 0731557-80.2023.8.07.0003 0714740-83.2019.8.07.0001 0729356-58.2022.8.07.0001 0703175-08.2022.8.07.0005 0732294-31.2019.8.07.0001 0701579-83.2022.8.07.0006 0711849-05.2023.8.07.0016 0717357-62.2023.8.07.0005 0705134-40.2024.8.07.0006 0742612-03.2024.8.07.0000 0724498-87.2023.8.07.0020 0762627-13.2022.8.07.0016 0746475-64.2024.8.07.0000 0746536-22.2024.8.07.0000 0747284-54.2024.8.07.0000 0748285-74.2024.8.07.0000 0748417-34.2024.8.07.0000 0748449-39.2024.8.07.0000 0751492-81.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0742665-81.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 17:18:34 Eu, BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS , Secretário de Sessão 3ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Secretário de Sessão
12/12/2024 18:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado
18/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 10:20

Recebidos os autos
16/10/2024 15:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/10/2024 14:37

Recebidos os autos
15/08/2024 19:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703175-08.2022.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: REGINA KELLY DE JESUS ALVES INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
23/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:27

Recebidos os autos
23/07/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/07/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:33

Recebidos os autos
19/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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