18/02/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:36

Recebidos os autos
19/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:43

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 02:57

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:10

Recebidos os autos
16/04/2024 19:10

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CLAUDYLENI SOUZA FARIA em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0703323-43.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: CLAUDYLENI SOUZA FARIA Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O NATJUS anexou aos autos Nota Técnica Complementar, ID 186958429.

Nos termos do item 3 da decisão ID 177238356, intimo as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias, já computada a dobra legal.

Após, vistas ao Ministério Público para parecer final, em 5 dias.

Por fim, façam os autos conclusos para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente) (documento datado e assinado eletronicamente)
19/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
09/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/12/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:23

Recebidos os autos
06/11/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/10/2023 00:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 14/08/2023 23:59.
30/06/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
30/06/2023 19:22

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 23:42

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:01

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
18/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 18:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
02/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:42

Recebidos os autos
02/05/2023 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDYLENI SOUZA FARIA - CPF: *50.***.*78-71 (AUTOR).
02/05/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/04/2023 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:26

Recebidos os autos
30/03/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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