23/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
23/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:59

Recebidos os autos
26/06/2025 12:59

Outras decisões
25/06/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:27

Recebidos os autos
02/06/2025 18:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:37

Recebidos os autos
16/05/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:27

Recebidos os autos
23/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:44

Recebidos os autos
18/03/2025 15:44

Outras decisões
18/03/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
18/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0703276-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EZEQUIEL OLIVEIRA DE CARVALHO DECISÃO Intime-se a Defesa para apresentar as alegações finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:44

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:24

Recebidos os autos
25/02/2025 14:24

Outras decisões
24/02/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/02/2025 14:55

Recebidos os autos
14/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:58

Recebidos os autos
08/05/2024 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 20:29

Recebidos os autos
10/04/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 18:31

Recebidos os autos
18/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 07:55

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703276-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EZEQUIEL OLIVEIRA DE CARVALHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico que faço estes autos com vista à Defesa técnica.

MATHEUS RIBEIRO COELHO Servidor Geral
29/02/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
29/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:11

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
28/02/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 02:39

Publicado Intimação em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0703276-02.2023.8.07.0008 Número do processo: 0703276-02.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EZEQUIEL OLIVEIRA DE CARVALHO CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada quanto à audiência designada neste feito (Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 75 Data: 28/02/2024 Hora: 13:30 ). .

MARCELO FONSECA FRASAO Servidor Geral
01/02/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 18:39

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:26

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:50

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:26

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
20/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
16/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
16/11/2023 16:49

Outras decisões
14/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:01

Expedição de Mandado.
03/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
03/11/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
03/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:35

Outras decisões
27/10/2023 14:45

Juntada de comunicações
23/10/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 09:38

Juntada de comunicações
05/09/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:44

Juntada de comunicações
01/09/2023 15:42

Juntada de Ofício
01/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:42

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
16/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 19:54

Juntada de comunicações
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
14/08/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:32

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
14/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:13

Recebidos os autos
09/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:40

Juntada de comunicações
25/07/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 17:35

Juntada de comunicações
07/07/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 17:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2023 19:26

Recebidos os autos
05/07/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/07/2023 18:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/06/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 18:58

Recebidos os autos
21/06/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:58

Outras decisões
21/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/06/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:32

Recebidos os autos
16/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:32

Declarada incompetência
15/06/2023 15:28

Juntada de comunicações
14/06/2023 12:30

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
14/06/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
14/06/2023 07:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/06/2023 21:56

Expedição de Alvará de Soltura .
12/06/2023 16:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2023 11:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/06/2023 11:20

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 11:08

Juntada de gravação de audiência
12/06/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/06/2023 15:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/06/2023 15:35

Juntada de laudo
11/06/2023 10:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2023 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2023 04:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 04:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 04:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/06/2023 04:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 08/03/2021 18:05

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