TJDFT - 0703290-61.2020.8.07.0017
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2024 10:40
Arquivado Definitivamente
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11/08/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
11/08/2024 10:36
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
09/08/2024 18:13
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/07/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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26/07/2024 18:24
Juntada de Certidão
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26/07/2024 18:24
Juntada de Alvará de levantamento
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26/06/2024 03:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
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18/06/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 03:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 03:28
Decorrido prazo de ROBSON ROMANO SILVA em 22/05/2024 23:59.
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30/04/2024 03:18
Publicado Decisão em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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27/04/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 13:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/04/2024 19:57
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:57
Outras decisões
-
17/04/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
17/04/2024 04:03
Processo Desarquivado
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16/04/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 14:41
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 04:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
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08/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ROBSON ROMANO SILVA em 07/03/2024 23:59.
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29/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:53
Recebidos os autos
-
25/08/2023 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 17:11
Juntada de Certidão
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25/08/2023 08:06
Decorrido prazo de ERIC SOUZA SOARES em 24/08/2023 23:59.
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17/08/2023 11:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2023 01:43
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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04/08/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 01:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
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28/07/2023 01:13
Decorrido prazo de ERIC SOUZA SOARES em 27/07/2023 23:59.
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27/07/2023 19:05
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2023 00:37
Publicado Sentença em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 17:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
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11/07/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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11/07/2023 14:04
Recebidos os autos
-
11/07/2023 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2023 14:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
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28/06/2023 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:57
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/06/2023 15:10
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:01
Recebidos os autos
-
16/05/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 17:01
Outras decisões
-
02/05/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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30/04/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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18/03/2023 14:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/12/2021 02:27
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
07/12/2021 02:27
Publicado Decisão em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
03/12/2021 13:38
Recebidos os autos
-
03/12/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2021 13:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
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24/11/2021 18:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/11/2021 18:33
Recebidos os autos
-
24/11/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/11/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:26
Decorrido prazo de ROBSON ROMANO SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
-
06/11/2021 00:26
Decorrido prazo de ERIC SOUZA SOARES em 05/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
02/11/2021 20:46
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 02:26
Publicado Certidão em 26/10/2021.
-
26/10/2021 02:26
Publicado Certidão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
22/10/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 10:04
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 02:31
Decorrido prazo de ERIC SOUZA SOARES em 21/10/2021 23:59:59.
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21/10/2021 23:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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21/10/2021 23:28
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/09/2021 19:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/09/2021 14:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 22:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/09/2021 22:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
02/09/2021 19:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/08/2021 15:25
Desentranhamento
-
13/08/2021 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 14:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 12:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 12:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 02:30
Publicado Decisão em 13/08/2021.
-
12/08/2021 19:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2021 19:04
Desentranhamento
-
12/08/2021 19:03
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
10/08/2021 14:47
Recebidos os autos
-
10/08/2021 14:47
Decisão interlocutória - recebido
-
09/08/2021 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/08/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 02:45
Publicado Certidão em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
29/07/2021 18:25
Juntada de Certidão
-
24/07/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 17:47
Recebidos os autos
-
22/07/2021 17:47
Decisão interlocutória - recebido
-
22/07/2021 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/07/2021 17:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
19/07/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 20:00
Recebidos os autos
-
19/07/2021 20:00
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2021 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
-
19/07/2021 16:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/07/2021 02:29
Publicado Decisão em 14/07/2021.
-
13/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
12/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 12/07/2021.
-
09/07/2021 19:05
Recebidos os autos
-
09/07/2021 19:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/07/2021 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
09/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
08/07/2021 19:24
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
08/07/2021 18:58
Recebidos os autos
-
08/07/2021 18:58
Determinado o cancelamento da distribuição
-
07/07/2021 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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07/07/2021 19:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
07/07/2021 19:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/07/2021 15:56
Recebidos os autos
-
07/07/2021 15:56
Declarada incompetência
-
07/07/2021 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/07/2021 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/07/2021 02:35
Publicado Decisão em 07/07/2021.
-
06/07/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
02/07/2021 18:45
Recebidos os autos
-
02/07/2021 18:45
Outras decisões
-
01/07/2021 17:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
01/07/2021 15:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/06/2021 02:42
Publicado Decisão em 23/06/2021.
-
22/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
18/06/2021 18:57
Recebidos os autos
-
18/06/2021 18:57
Declarada incompetência
-
19/05/2021 13:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
14/05/2021 21:03
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 02:33
Publicado Certidão em 12/05/2021.
-
12/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
08/05/2021 22:22
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
26/04/2021 18:47
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
26/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
22/04/2021 17:17
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/04/2021 17:04
Recebidos os autos
-
22/04/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 17:04
Outras decisões
-
08/02/2021 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
07/02/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2021 02:24
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DETRAN DF em 22/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 02:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.
-
16/12/2020 03:02
Publicado Certidão em 16/12/2020.
-
16/12/2020 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
14/12/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
13/12/2020 22:46
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2020 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2020 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2020 03:10
Publicado Decisão em 23/11/2020.
-
20/11/2020 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
-
19/11/2020 13:36
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 13:30
Expedição de Mandado.
-
18/11/2020 19:28
Recebidos os autos
-
18/11/2020 19:27
Decisão interlocutória - recebido
-
06/10/2020 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
06/10/2020 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/10/2020 14:06
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
06/10/2020 02:42
Publicado Decisão em 06/10/2020.
-
06/10/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2020 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 14:48
Recebidos os autos
-
02/10/2020 14:48
Decisão interlocutória - recebido
-
15/09/2020 03:14
Publicado Decisão em 15/09/2020.
-
14/09/2020 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/09/2020 18:46
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
14/09/2020 07:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/09/2020 07:52
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
14/09/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 15:11
Recebidos os autos
-
11/09/2020 15:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/09/2020 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/09/2020 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/09/2020 18:39
Recebidos os autos
-
10/09/2020 18:39
Declarada incompetência
-
26/08/2020 17:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
26/08/2020 15:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/08/2020 15:39
Publicado Decisão em 17/08/2020.
-
17/08/2020 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 17:21
Recebidos os autos
-
12/08/2020 17:17
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
15/07/2020 03:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
-
11/07/2020 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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