TJDFT - 0703258-19.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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01/06/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:39
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:53
Juntada de Petição de impugnação
-
13/04/2023 02:22
Publicado Decisão em 13/04/2023.
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12/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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10/04/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 20:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/04/2023 18:17
Recebidos os autos
-
09/04/2023 18:17
Recebida a emenda à inicial
-
28/03/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/03/2023 15:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/03/2023 11:24
Recebidos os autos
-
28/03/2023 11:24
Determinada a emenda à inicial
-
17/03/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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16/03/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 14:53
Recebidos os autos
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07/10/2022 19:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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06/10/2022 21:16
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 21:15
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 16:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/10/2022 17:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/09/2022 01:04
Publicado Certidão em 27/09/2022.
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26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
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19/09/2022 17:20
Juntada de Petição de apelação
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02/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 11:31
Juntada de Petição de apelação
-
08/08/2022 00:36
Publicado Sentença em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 20:57
Recebidos os autos
-
28/07/2022 20:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/07/2022 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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12/07/2022 11:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/07/2022 19:56
Publicado Sentença em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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04/07/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 18:27
Recebidos os autos
-
01/07/2022 18:27
Julgado procedente em parte do pedido
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31/05/2022 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
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03/05/2022 13:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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02/05/2022 16:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de RUTE DOS SANTOS NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59:59.
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05/04/2022 00:56
Publicado Certidão em 05/04/2022.
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04/04/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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03/04/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2022 17:13
Expedição de Certidão.
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01/04/2022 16:21
Juntada de Petição de memoriais
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31/03/2022 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
31/03/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 13:14
Juntada de Petição de substabelecimento
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31/01/2022 03:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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27/01/2022 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2022 14:33
Mandado devolvido dependência
-
12/01/2022 17:17
Expedição de Ofício.
-
17/12/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 19:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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17/12/2021 19:54
Juntada de Certidão
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17/12/2021 17:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/12/2021 00:22
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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30/11/2021 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
30/11/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:11
Recebidos os autos
-
30/11/2021 14:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/10/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 02:33
Publicado Despacho em 11/10/2021.
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09/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 16:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/10/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 13:52
Recebidos os autos
-
07/10/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
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03/09/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
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12/08/2021 06:36
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 10:03
Expedição de Certidão.
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29/07/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
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17/07/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
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17/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 16/07/2021.
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15/07/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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13/07/2021 13:33
Recebidos os autos
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13/07/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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12/07/2021 19:29
Juntada de Petição de contestação
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27/05/2021 02:32
Publicado Decisão em 27/05/2021.
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26/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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24/05/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 15:23
Recebidos os autos
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24/05/2021 15:23
Decisão interlocutória - deferimento
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21/05/2021 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/05/2021 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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