16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703201-22.2021.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVINO DE SOUSA LEAL, HEITOR SOARES REINALDO EXECUTADO: MEIRIELE SANTANA DE MOURA, ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, ALMIR JOSE DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da apreciação do pedido de ID 248441436, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se a respeito do saldo da conta judicial vinculada a estes autos, conforme certificado ao ID 247686613, requerendo o que entenderem de direito.

Em razão da ausência de resposta ao ofício encaminhado à Nikos Investimentos (ID 238126910), renove-se a diligência.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
12/09/2025 18:48

Recebidos os autos
12/09/2025 18:48

Outras decisões
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703201-22.2021.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVINO DE SOUSA LEAL, HEITOR SOARES REINALDO EXECUTADO: MEIRIELE SANTANA DE MOURA, ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, ALMIR JOSE DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei os resultados das pesquisa INFOJUD, RENAJUD e SNIPER. À exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de HEITOR SOARES REINALDO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:35

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:29

Recebidos os autos
15/05/2025 16:29

Outras decisões
12/05/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:08

Recebidos os autos
10/03/2025 14:08

Indeferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA - CPF: *09.***.*66-87 (EXECUTADO)
07/03/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703201-22.2021.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVINO DE SOUSA LEAL EXECUTADO: MEIRIELE SANTANA DE MOURA, ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA, ALMIR JOSE DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O cumprimento de sentença foi recebido conforme decisão de ID 2174495637.

O prazo para impugnação ao cumprimento de sentença decorreu em 30/01/2025, sem que qualquer dos executados tenha apresentado manifestação.

Pesquisa SISBAJUD parcialmente frutífera (ID226835731).

Na petição de ID 227013797, os executados MEIRELE SANTANA e ALMIR JOSÉ apresentaram, INTEMPESTIVAMENTE, impugnação ao cumprimento de sentença.

Contudo, tendo em vista que alegam os executados que são beneficiários da gratuidade de justiça e que o exequente incluiu nos cálculos verbas sucumbenciais, recebo a petição de ID 227013797, como impugnação à penhora.

Observo, ainda assim, que a petição mencionada nada falou acerca das quantias penhoradas via sisbajud, portanto, PRECLUSA a oportunidade de manifestação (Isso porque as únicas quantias localizadas nos autos correspondem à ANTONIO EUSTÁQUIO, o qual ainda não se manifestou, embora intimado (o prazo ainda está aberto).

Ao exequente para manifestação quanto à petição de ID 227013797, bem como para declinar dados bancários em que deseja receber as quantias penhoradas, em caso de liberação de alvará.

Deverá manifestar, ainda, sobre a alegação de gratuidade de justiça.

POR FIM, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, DEFIRO a pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao juízo, sendo: RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo) e, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se a busca também no sistema ONR (sucessor do ERIDF). À secretaria para juntar os resultados e, em seguida, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual (art. 485, III, do CPC).

Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Núcleo Bandeirante/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/02/2025 20:18

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 16:42

Recebidos os autos
26/02/2025 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:58

Recebidos os autos
21/02/2025 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 30/01/2025 23:59.
20/11/2024 19:13

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:32

Recebidos os autos
12/11/2024 18:32

Outras decisões
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:19

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:41

Recebidos os autos
06/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:13

Recebidos os autos
20/07/2023 11:13

em cooperação judiciária
20/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:27

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 22:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:18

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:10

Juntada de Petição de apelação
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:12

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:47

Recebidos os autos
31/05/2023 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
23/01/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/01/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
07/01/2023 10:34

Expedição de Certidão.
06/01/2023 13:12

Recebidos os autos
06/01/2023 13:12

Indeferido o pedido de MEIRIELE SANTANA DE MOURA - CPF: *56.***.*35-87 (REU)
06/01/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
28/12/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 16:27

Recebidos os autos
21/12/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/12/2022 15:07

Juntada de Certidão
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:28

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 14/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:43

Publicado Sentença em 22/11/2022.
23/11/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:32

Recebidos os autos
04/11/2022 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 16:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 18:44

Recebidos os autos
11/10/2022 18:44

Outras decisões
04/10/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DAVINO DE SOUSA LEAL em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 30/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
31/08/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 18:30

Recebidos os autos
24/08/2022 18:30

Indeferido o pedido de MEIRIELE SANTANA DE MOURA - CPF: *56.***.*35-87 (REU)
09/08/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:32

Juntada de Petição de réplica
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de MEIRIELE SANTANA DE MOURA em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 18:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
12/05/2022 14:45

Recebidos os autos
12/05/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/04/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:46

Recebidos os autos
19/04/2022 08:46

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/04/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ALMIR JOSE DE MOURA em 17/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 18:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/03/2022 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 18:30

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2022 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 20:55

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 17:39

Expedição de Mandado.
08/02/2022 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 17:35

Expedição de Mandado.
08/02/2022 17:24

Expedição de Mandado.
08/02/2022 17:18

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:57

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:49

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:39

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:33

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:09

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:05

Expedição de Mandado.
08/02/2022 15:40

Expedição de Mandado.
08/02/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 18:18

Recebidos os autos
12/01/2022 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/01/2022 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/11/2021 18:17

Expedição de Mandado.
25/11/2021 17:46

Juntada de Certidão
27/10/2021 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 23:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2021 23:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2021 23:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/10/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 18:58

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:56

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:55

Expedição de Mandado.
01/10/2021 18:54

Expedição de Mandado.
27/08/2021 14:15

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 12:10

Recebidos os autos
25/08/2021 12:10

Decisão interlocutória - recebido
02/08/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/07/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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