01/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:42

Recebidos os autos
31/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 23:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2025 23:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:25

Recebidos os autos
29/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2025 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 12:58

Recebidos os autos
16/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:16

Recebidos os autos
29/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:39

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2025 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 20:12

Recebidos os autos
04/12/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
03/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/12/2024 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
06/10/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:54

Recebidos os autos
25/04/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição de apelação
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:13

Recebidos os autos
08/02/2023 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:43

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:33

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/01/2023 07:23

Recebidos os autos
09/01/2023 07:23

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
25/11/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/11/2022 12:39

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 18/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 18:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:38

Recebidos os autos
22/09/2022 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/09/2022 14:11

Recebidos os autos
20/09/2022 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2022 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:39

Recebidos os autos
12/09/2022 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2022 21:50

Desentranhado o documento
12/09/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:42

Recebidos os autos
12/09/2022 10:42

Indeferido o pedido de RODRIGO GONZAGA PINTO - CPF: *74.***.*65-53 (REQUERENTE)
05/09/2022 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 18:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2022 17:09

Recebidos os autos
10/08/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 09:40

Recebidos os autos
07/07/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO GONZAGA PINTO em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:24

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:38

Juntada de Petição de réplica
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
17/05/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:05

Recebidos os autos
24/03/2022 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:58

Distribuído por sorteio
22/03/2022 12:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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