TJDFT - 0703023-94.2021.8.07.0004

06/06/2023 09:10

Baixa Definitiva

06/06/2023 09:09

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO MATOS DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.

12/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

30/04/2023 12:23

Recebidos os autos

30/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 12:23

Recebidos os autos

30/04/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 12:23

Recurso Especial não admitido

10/04/2023 11:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2023 10:37

Recebidos os autos

10/04/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/04/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 16/03/2023.

16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 14:56

Juntada de Certidão

14/03/2023 14:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/03/2023 13:43

Recebidos os autos

14/03/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2023 13:43

Juntada de Certidão

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO MATOS DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

09/03/2023 10:04

Juntada de Petição de recurso especial

15/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 15/02/2023.

15/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

09/02/2023 14:59

Conhecido o recurso de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

09/02/2023 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023 00:08

Publicado Certidão em 25/01/2023.

24/01/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

19/01/2023 15:05

Juntada de Certidão

19/01/2023 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 01:07

Recebidos os autos

04/11/2022 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

04/11/2022 17:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/11/2022 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2022 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.

25/10/2022 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.

24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

14/10/2022 13:21

Conhecido o recurso de ANTONIO LUCIANO MATOS DA SILVA - CPF: *13.***.*71-30 (APELANTE) e S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/10/2022 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 12:12

Recebidos os autos

08/09/2022 12:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2022 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

17/05/2022 11:04

Recebidos os autos

17/05/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

16/05/2022 20:19

Recebidos os autos

16/05/2022 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2022 20:19

Distribuído por sorteio