TJDFT - 0703122-35.2019.8.07.0004

25/10/2023 09:46

Baixa Definitiva

25/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.

25/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.

25/10/2023 09:45

Transitado em Julgado em 24/10/2023

25/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

26/09/2023 21:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 02:18

Decorrido prazo de PAULO AMOZIR GOMES DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:18

Decorrido prazo de VICENTINA GOMES DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCA JOSE DA ROCHA em 22/09/2023 23:59.

31/08/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 31/08/2023.

31/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 13:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

25/08/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 11:21

Recebidos os autos

17/07/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCA JOSE DA ROCHA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO AMOZIR GOMES DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de VICENTINA GOMES DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 30/03/2023.

29/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 14:28

Recebidos os autos

24/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/02/2023 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/02/2023 18:24

Juntada de Certidão

06/04/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

10/03/2021 02:17

Decorrido prazo de VICENTINA GOMES DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCA JOSE DA ROCHA em 09/03/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 11/02/2021.

10/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

09/02/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 18:27

Recebidos os autos

08/02/2021 18:27

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

08/02/2021 17:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/02/2021 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/02/2021 11:03

Recebidos os autos

04/02/2021 11:03

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

03/02/2021 17:43

Recebidos os autos

03/02/2021 17:43

Distribuído por sorteio