TJDFT - 0703065-27.2023.8.07.0020

18/09/2023 17:27

Baixa Definitiva

18/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.

18/09/2023 17:23

Transitado em Julgado em 16/09/2023

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de LUCAS SOARES RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de BENEDITO VAKSON RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/09/2023 23:59.

31/08/2023 16:15

Juntada de Certidão

31/08/2023 16:02

Juntada de Petição de comprovante

24/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 24/08/2023.

24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 14:40

Recebidos os autos

18/08/2023 17:45

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

18/08/2023 17:45

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e provido

18/08/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2023 13:55

Recebidos os autos

21/07/2023 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/07/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023 23:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/07/2023 17:12

Juntada de Certidão

12/07/2023 10:00

Recebidos os autos

12/07/2023 09:59

Distribuído por sorteio