TJDFT - 0703008-93.2019.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 15:14
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 15:13
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
05/09/2023 15:11
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
10/07/2023 19:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
10/07/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
07/07/2023 00:55
Decorrido prazo de ALOISIO RANGEL PEITUDO em 06/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:08
Publicado Despacho em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
17/06/2023 23:37
Recebidos os autos
-
17/06/2023 23:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/06/2023 23:37
Recebidos os autos
-
17/06/2023 23:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/06/2023 23:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 11:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/06/2023 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
15/06/2023 10:51
Recebidos os autos
-
15/06/2023 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
15/06/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:00
Juntada de Petição de impugnação
-
07/06/2023 00:08
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 15:18
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
05/06/2023 14:58
Juntada de Petição de agravo
-
15/05/2023 00:05
Publicado Decisão em 15/05/2023.
-
12/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
30/04/2023 12:06
Recebidos os autos
-
30/04/2023 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/04/2023 12:06
Recebidos os autos
-
30/04/2023 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/04/2023 12:06
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2023 15:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
10/04/2023 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
10/04/2023 15:35
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/04/2023 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/03/2023 00:06
Publicado Certidão em 16/03/2023.
-
16/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 07:38
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
13/03/2023 20:35
Recebidos os autos
-
13/03/2023 20:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2023 14:46
Transitado em Julgado em 09/03/2023
-
10/03/2023 00:08
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO RANGEL PEITUDO em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SÉRGIO RANGEL PEITUDO em 09/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 15:58
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/02/2023 00:06
Publicado Ementa em 10/02/2023.
-
09/02/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
02/12/2022 18:18
Conhecido o recurso de ALOISIO RANGEL PEITUDO - CPF: *45.***.*66-91 (APELANTE) e não-provido
-
02/12/2022 17:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/10/2022 00:05
Publicado Certidão em 20/10/2022.
-
20/10/2022 00:05
Publicado Certidão em 20/10/2022.
-
19/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
19/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
17/10/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:20
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 17:37
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/09/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/09/2022 18:03
Recebidos os autos
-
16/09/2022 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
16/09/2022 17:01
Recebidos os autos
-
16/09/2022 17:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
-
25/08/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 00:05
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
18/08/2022 00:05
Publicado Despacho em 18/08/2022.
-
17/08/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
12/08/2022 16:56
Recebidos os autos
-
12/08/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 16:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
-
01/07/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 17:15
Recebidos os autos
-
02/06/2022 00:06
Decorrido prazo de JESUS FONSECA DE MELO em 01/06/2022 23:59:59.
-
27/05/2022 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/05/2022 19:40
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
25/05/2022 19:26
Recebidos os autos
-
25/05/2022 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 17:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
18/05/2022 22:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
18/05/2022 22:51
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/05/2022 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2022 02:35
Publicado Ementa em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
31/03/2022 20:28
Conhecido o recurso de ALOISIO RANGEL PEITUDO - CPF: *45.***.*66-91 (APELANTE) e provido em parte
-
31/03/2022 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/03/2022 15:55
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 00:08
Publicado Decisão em 23/03/2022.
-
23/03/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
22/03/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
17/03/2022 18:35
Recebidos os autos
-
17/03/2022 18:35
Outras Decisões
-
15/03/2022 14:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
-
03/03/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 18:32
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 16:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/01/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 20:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/12/2021 12:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/12/2021 19:26
Recebidos os autos
-
06/12/2021 15:43
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/12/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:48
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 16:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/11/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 10:34
Deliberado em Sessão - Retirado
-
09/11/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 14:36
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 00:06
Publicado Certidão em 05/11/2021.
-
05/11/2021 00:06
Publicado Certidão em 05/11/2021.
-
04/11/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 19:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/11/2021 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
28/10/2021 20:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/10/2021 20:29
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:02
Juntada de Petição de memoriais
-
24/09/2021 12:35
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 11:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/09/2021 02:27
Publicado Certidão em 21/09/2021.
-
20/09/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
16/09/2021 22:53
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 22:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/08/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 21:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/07/2021 17:58
Recebidos os autos
-
27/07/2021 11:22
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
09/07/2021 13:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
08/07/2021 21:40
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 02:18
Publicado Despacho em 02/07/2021.
-
02/07/2021 02:18
Publicado Despacho em 02/07/2021.
-
01/07/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
28/06/2021 21:40
Recebidos os autos
-
28/06/2021 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 14:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/05/2021 03:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
24/05/2021 16:38
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 02:21
Decorrido prazo de ALOISIO RANGEL PEITUDO em 13/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 02:25
Publicado Despacho em 04/05/2021.
-
03/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
30/04/2021 13:41
Recebidos os autos
-
30/04/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 21:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/04/2021 18:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
26/04/2021 10:25
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 02:16
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
21/04/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
21/04/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 13:33
Recebidos os autos
-
19/04/2021 13:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALOISIO RANGEL PEITUDO - CPF: *45.***.*66-91 (APELANTE).
-
14/04/2021 14:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
13/04/2021 15:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
12/04/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 02:40
Publicado Despacho em 06/04/2021.
-
05/04/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
-
26/03/2021 16:06
Recebidos os autos
-
26/03/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 15:51
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
25/03/2021 14:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
-
25/03/2021 14:53
Recebidos os autos
-
25/03/2021 14:53
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
24/03/2021 13:32
Recebidos os autos
-
24/03/2021 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
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