14/05/2024 20:26

Baixa Definitiva
14/05/2024 20:25

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 16:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:50

Recebidos os autos
18/03/2024 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:00

Recebidos os autos
04/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
27/02/2024 02:23

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/02/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703078-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAIQUE LIMA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:06

Recebidos os autos
23/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
23/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
21/01/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:02

Recebidos os autos
12/12/2023 17:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/12/2023 17:35

Recebidos os autos
04/12/2023 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/12/2023 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:11

Recebidos os autos
10/11/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/11/2023 06:22

Recebidos os autos
08/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703081-26.2023.8.07.0005

Carlos Geraldo Valadares Correia

Moises Teixeira da Silva

Advogado: Fabio Serido Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0703098-91.2021.8.07.0018

Edna Leda de Mello Gomes

Advogado: Russielton Sousa Barroso Cipriano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0703065-88.2022.8.07.0011

Lucivaldo da Costa Araujo

Caixa Beneficente dos Bombeiros Militare...

Advogado: Manoel Jorge Ribeiro Araujo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0702949-88.2022.8.07.0009

K2 Comercio de Veiculos Automotivos Eire...

Sarah Costa Silva

Advogado: Marllon Martins Caldas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0703091-89.2022.8.07.0010

Adelio Teixeira de Deus

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Carlos Eduardo de Azevedo Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 16:02

Exibir Processo