03/04/2025 12:48

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:47

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 12:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2025.
10/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
28/02/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2025 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2024 15:39

Recebidos os autos
09/12/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:40

Recebidos os autos
25/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
20/11/2024 22:35

Recebidos os autos
29/10/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
11/10/2024 18:22

Conhecido o recurso de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LEIDIANA QUEIROZ SANTOS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 15:44

Juntada de Petição de memoriais
11/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 17:10

Recebidos os autos
09/07/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/07/2024 21:32

Recebidos os autos
08/07/2024 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/07/2024 15:33

Recebidos os autos
03/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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