12/06/2025 10:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/03/2025 14:58

Juntada de certidão
20/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:54

Recebidos os autos
10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 17:54

Recebidos os autos
10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 15:42

Recebidos os autos
10/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 15:41

Juntada de certidão
10/03/2025 15:41

Juntada de certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703101-85.2021.8.07.0005 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/01/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:41

Juntada de certidão
16/01/2025 15:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/01/2025 15:38

Juntada de Petição de agravo
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:06

Recebidos os autos
02/12/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 11:05

Juntada de certidão
01/12/2024 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:56

Juntada de certidão
09/10/2024 16:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/10/2024 16:33

Recebidos os autos
09/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 16:04

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:28

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:50

Conhecido o recurso de DORIVAL MAZONI JUNIOR - CPF: *33.***.*76-36 (EMBARGANTE) e GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0024-79 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 19:10

Recebidos os autos
22/07/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/07/2024 09:22

Juntada de certidão
22/07/2024 03:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DORIVAL MAZONI JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 08:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 15:49

Expedição de Mandado.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:50

Recebidos os autos
05/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 00:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 22:04

Conhecido o recurso de DORIVAL MAZONI JUNIOR - CPF: *33.***.*76-36 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 21:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 18:54

Recebidos os autos
23/04/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/04/2024 17:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 16:03

Recebidos os autos
22/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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