15/04/2024 04:59

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 04:58

Transitado em Julgado em 08/03/2024
15/04/2024 04:54

Processo Desarquivado
15/04/2024 04:54

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 04:53

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703158-30.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GUSTAVO CARDOSO PRAZERES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois os autores são beneficiários da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 17:54:19.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:59

Recebidos os autos
23/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/08/2023 23:59.
05/07/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 04:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 04:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:48

Juntada de Petição de apelação
03/04/2023 02:24

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/03/2023 18:44

Recebidos os autos
29/03/2023 18:44

Julgado improcedente o pedido
15/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/03/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2023 19:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:56

Recebidos os autos
25/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/02/2023 16:00

Recebidos os autos
17/02/2023 16:00

Outras decisões
16/02/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2023 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2023 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/12/2022 16:16

Recebidos os autos
22/12/2022 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:28

Recebidos os autos
26/10/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022 20:45

Juntada de Certidão
20/09/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:00

Recebidos os autos
15/09/2022 15:00

Suscitado Conflito de Competência
16/08/2022 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2022 19:26

Recebidos os autos
16/08/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2022 17:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/08/2022 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2022 14:50

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/08/2022 14:01

Recebidos os autos
15/08/2022 14:01

Declarada incompetência
15/08/2022 00:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/08/2022 00:35

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:47

Recebidos os autos
11/07/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/07/2022 15:21

Expedição de Certidão.
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:53

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:28

Expedição de Certidão.
13/06/2022 11:58

Juntada de Petição de réplica
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 11:32

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 19:22

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 20:02

Recebidos os autos
19/04/2022 20:02

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/04/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 19:14

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:48

Recebidos os autos
22/03/2022 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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