17/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:19

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 18:06

Recebidos os autos
16/10/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 18:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/10/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
08/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:58

Recebidos os autos
07/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIO RENATO DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de HILDA HELENA ALVES LEMOS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703065-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDA HELENA ALVES LEMOS, FABIO RENATO DE MORAIS EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 01/2021, intime-se a parte credora para imprimir o alvará de levantamento expedido em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias.

São Sebastião - DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.
18/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 14:48

Recebidos os autos
16/09/2024 14:48

Outras decisões
11/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703065-51.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HILDA HELENA ALVES LEMOS, FABIO RENATO DE MORAIS EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Vistos etc.

Diante das concordâncias das partes, homologo o cálculo da contadoria de ID 204746451.

No caso, em relação ao bloqueio de valores de ID 200263748 - Pág. 4, a quantia de R$ 15.296,13 (quinze mil, duzentos e noventa e seis reais e treze centavos), deve ser transferida para parte autora e o saldo remanescente deve ser liberado a IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.

Intime-se a parte credora para informar o número de conta bancária para transferência de valores.

Após, proceda-se a transferência, por intermédio de alvará eletrônico, via Sistema PIX, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2021 e libere-se o saldo remanescente.

Por fim, retornem-se conclusos para extinção do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
20/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:16

Recebidos os autos
19/08/2024 16:16

Outras decisões
09/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:28

Recebidos os autos
29/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
19/07/2024 15:48

Recebidos os autos
19/07/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
16/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 15:26

Recebidos os autos
12/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:29

Recebidos os autos
24/06/2024 14:29

Outras decisões
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/06/2024 17:26

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:44

Recebidos os autos
05/06/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
29/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 15:09

Recebidos os autos
30/04/2024 15:09

Deferido o pedido de FABIO RENATO DE MORAIS - CPF: *40.***.*73-02 (REQUERENTE).
26/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 14:41

Recebidos os autos
05/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
01/04/2024 13:23

Recebidos os autos
06/09/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
21/08/2023 18:19

Recebidos os autos
21/08/2023 18:19

Outras decisões
21/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de HILDA HELENA ALVES LEMOS em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de FABIO RENATO DE MORAIS em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:21

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 14:14

Recebidos os autos
27/07/2023 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 18:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
26/06/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 00:08

Recebidos os autos
25/06/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/05/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2023 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:04

Recebidos os autos
05/05/2023 14:04

Outras decisões
27/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/04/2023 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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