28/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 26/06/2025
23/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703048-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA CRISTINA MARTINS LUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID238005902 e transferência(s) ID 239482474 e 239482471.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:30

Recebidos os autos
27/05/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 19:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:33

Expedição de Autorização.
19/02/2025 18:36

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 20:32

Recebidos os autos
06/12/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:11

Recebidos os autos
02/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de EDNA CRISTINA MARTINS LUZA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:31

Recebidos os autos
25/06/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
13/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:25

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:37

Outras decisões
17/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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