19/03/2025 11:48

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:18

Recebidos os autos
17/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:04

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:06

Recebidos os autos
24/02/2025 16:06

Outras decisões
28/01/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/01/2025 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 11:36

Processo Desarquivado
09/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:10

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:05

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703018-88.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO No que tange ao pedido formulado na petição ID 105986225, mantenho a Decisão ID 175630963 por seus próprios e jurídicos fundamentos. À Secretaria para cumprir a Decisão ID 167024177.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
02/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:41

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 15:30

Recebidos os autos
22/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
21/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:09

Recebidos os autos
25/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:09

Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
19/10/2023 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:20

Recebidos os autos
31/07/2023 14:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:59

Juntada de consulta renajud
03/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/05/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 15:05

Recebidos os autos
18/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:05

Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
13/04/2023 01:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 18:43

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 19:52

Recebidos os autos
12/03/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 19:52

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
14/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/01/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:41

Recebidos os autos
11/01/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:41

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/12/2022 03:35

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:40

Recebidos os autos
28/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 16:40

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
01/11/2022 11:55

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2022 16:51

Recebidos os autos
28/10/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
10/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 19:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:35

Recebidos os autos
26/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 16:48

Juntada de comunicações
19/09/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:27

Expedição de Ofício.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:19

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:17

Recebidos os autos
05/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/07/2022 12:22

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:41

Recebidos os autos
05/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:14

Expedição de Certidão.
17/05/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual
17/05/2022 17:14

Desentranhado o documento
17/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2022 16:51

Expedição de Certidão.
12/05/2022 18:18

Juntada de termo
12/05/2022 18:16

Expedição de Mandado.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 19:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 20:02

Recebidos os autos
09/05/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 20:02

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 23:53

Recebidos os autos
31/03/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 23:53

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/03/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:40

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:39

Expedição de Certidão.
04/03/2022 06:53

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:38

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 19:48

Juntada de consulta infojud
25/02/2022 19:24

Juntada de consulta renajud
25/02/2022 16:23

Recebidos os autos
25/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2022 16:40

Juntada de Petição de impugnação
12/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/02/2022 22:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 20:45

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2021 18:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/10/2021 09:03

Juntada de comunicações
15/10/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2021 20:35

Recebidos os autos
04/10/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:35

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2021 19:11

Expedição de Certidão.
29/09/2021 04:05

Processo Desarquivado
28/09/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 09:29

Arquivado Definitivamente
12/07/2021 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:31

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:02

Expedição de Certidão.
22/06/2021 17:16

Processo Desarquivado
22/06/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2021 13:56

Recebidos os autos
10/06/2021 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/06/2021 19:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
09/06/2021 19:19

Transitado em Julgado em
09/06/2021 19:00

Recebidos os autos
19/03/2021 18:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/03/2021 18:43

Expedição de Certidão.
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 19:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 20:54

Expedição de Certidão.
19/02/2021 13:30

Juntada de Petição de apelação
28/01/2021 02:26

Publicado Sentença em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
25/01/2021 15:52

Recebidos os autos
25/01/2021 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2021 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
24/11/2020 19:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
24/11/2020 19:59

Recebidos os autos
23/11/2020 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2020 16:15

Recebidos os autos
19/11/2020 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/11/2020 09:31

Expedição de Certidão.
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2020 14:55

Juntada de Petição de especificação de provas
13/11/2020 14:51

Juntada de Petição de especificação de provas
12/11/2020 02:41

Publicado Certidão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 22:55

Expedição de Certidão.
06/11/2020 02:40

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 17:25

Juntada de Petição de réplica
08/10/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:48

Expedição de Certidão.
08/10/2020 18:40

Juntada de Petição de contestação
03/08/2020 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 20:14

Recebidos os autos
03/08/2020 19:57

Decisão interlocutória - recebido
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/07/2020 12:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 23:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:59

Recebidos os autos
29/06/2020 16:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2020 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/06/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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