TJDFT - 0702977-56.2022.8.07.0009
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:04
Arquivado Provisoramente
-
22/05/2025 04:44
Processo Desarquivado
-
21/05/2025 14:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
21/05/2025 14:25
Juntada de Ofício de requisição
-
13/05/2025 15:07
Arquivado Provisoramente
-
13/05/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/04/2025 02:59
Decorrido prazo de THIAGO BATISTA ARAUJO em 04/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:37
Publicado Decisão em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
29/03/2025 04:49
Processo Desarquivado
-
28/03/2025 20:25
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 20:06
Arquivado Provisoramente
-
28/03/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 16:52
Recebidos os autos
-
28/03/2025 16:52
Outras decisões
-
28/03/2025 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/03/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 18:00
Recebidos os autos
-
26/03/2025 18:00
Outras decisões
-
26/03/2025 17:57
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/03/2025 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/03/2025 08:57
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 18:30
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:39
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:39
Outras decisões
-
16/12/2024 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
16/12/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 13:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de THIAGO BATISTA ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:32
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 11/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:24
Publicado Decisão em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702977-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ELIAS DE SOUSA DIAS, THIAGO BATISTA ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios para consignar que a parte embargante litiga sob o pálio da gratuidade de Justiça, estando suspensa a exigibilidade dos honorários fixados na decisão de ID 210942481.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
02/11/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:36
Recebidos os autos
-
30/10/2024 14:36
Outras decisões
-
25/10/2024 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/10/2024 22:11
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 18:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:26
Recebidos os autos
-
25/09/2024 10:26
Outras decisões
-
24/09/2024 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/09/2024 11:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/09/2024 02:34
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702977-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ELIAS DE SOUSA DIAS, THIAGO BATISTA ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios e condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor inicialmente cobrado e o valor realmente devido atualizado (artigo 85, §§1º e 2º do CPC).
Custas de lei.
Decorridos os prazos legais, traga o Distrito Federal a planilha do débito com o valor devido.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
13/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:03
Recebidos os autos
-
13/09/2024 12:03
Outras decisões
-
12/09/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/09/2024 16:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 05/09/2024 23:59.
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05/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 11:22
Recebidos os autos
-
03/09/2024 11:22
Outras decisões
-
30/08/2024 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/08/2024 17:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2024 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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28/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
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22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de THIAGO BATISTA ARAUJO em 21/08/2024 23:59.
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19/08/2024 04:41
Publicado Decisão em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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15/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:44
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:44
Outras decisões
-
08/08/2024 00:50
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/08/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:24
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:24
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702977-56.2022.8.07.0009 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIAS DE SOUSA DIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 205586645.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2024 20:53:44.
DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral -
27/07/2024 20:54
Juntada de Certidão
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27/07/2024 11:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
07/07/2024 15:08
Outras decisões
-
04/07/2024 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/07/2024 22:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/07/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 03:25
Publicado Certidão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:11
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:11
Juntada de Petição de certidão
-
17/01/2024 20:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/01/2024 20:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 17:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 17:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/11/2023 02:55
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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06/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
04/11/2023 04:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:27
Juntada de Petição de apelação
-
06/10/2023 03:38
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 05/10/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:19
Publicado Sentença em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
08/09/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 15:40
Recebidos os autos
-
08/09/2023 15:40
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 16:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/09/2023 19:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/09/2023 01:44
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 31/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 07:44
Publicado Decisão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
14/08/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 17:59
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:59
Outras decisões
-
08/08/2023 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
08/08/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 10:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:41
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 10/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 09:01
Juntada de Petição de laudo
-
13/04/2023 02:52
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 12/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 00:27
Publicado Certidão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 15:36
Recebidos os autos
-
24/03/2023 15:36
Outras decisões
-
24/03/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
14/03/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 01:07
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 08/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 05:20
Publicado Decisão em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 23:56
Recebidos os autos
-
24/02/2023 23:56
Outras decisões
-
16/02/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/02/2023 17:21
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 17:33
Recebidos os autos
-
06/02/2023 17:33
Outras decisões
-
06/02/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
06/02/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 23:06
Recebidos os autos
-
03/02/2023 23:06
Outras decisões
-
03/02/2023 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
03/02/2023 01:20
Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS PIRES MILETTO em 02/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 11:27
Recebidos os autos
-
28/11/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
25/11/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 18:16
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 18:11
Recebidos os autos
-
24/10/2022 18:11
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
24/10/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:40
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 14/10/2022.
-
14/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
13/10/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 17:45
Recebidos os autos
-
13/10/2022 17:45
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
13/10/2022 17:45
Nomeado perito
-
13/10/2022 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/10/2022 14:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/10/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 13:09
Recebidos os autos
-
11/10/2022 13:09
Nomeado perito
-
11/10/2022 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
05/10/2022 16:42
Juntada de Petição de réplica
-
14/09/2022 00:37
Publicado Decisão em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 10:24
Recebidos os autos
-
12/09/2022 10:24
Decisão interlocutória - recebido
-
11/09/2022 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 22:39
Juntada de Petição de contestação
-
29/06/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 18:31
Recebidos os autos
-
29/06/2022 18:31
Decisão interlocutória - recebido
-
29/06/2022 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
28/06/2022 20:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/06/2022 07:03
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 15:27
Recebidos os autos
-
01/06/2022 15:27
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/06/2022 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
01/06/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 11/05/2022.
-
11/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 12:29
Recebidos os autos
-
09/05/2022 12:29
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/05/2022 08:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
06/05/2022 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/05/2022 00:56
Decorrido prazo de ELIAS DE SOUSA DIAS em 02/05/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 20:23
Recebidos os autos
-
31/03/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 20:23
Declarada incompetência
-
04/03/2022 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
-
04/03/2022 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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