09/09/2025 10:16

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:08

Recebidos os autos
08/09/2025 14:08

Deferido o pedido de MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *79.***.*87-91 (EXEQUENTE).
26/08/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:20

Recebidos os autos
14/08/2025 14:20

Outras decisões
28/07/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:32

Recebidos os autos
15/07/2025 13:32

Deferido o pedido de MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *79.***.*87-91 (EXEQUENTE).
02/07/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702957-89.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte executada, devidamente intimada, apresentasse manifestação nos autos acerca da decisão de ID. 236923509.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar seus dados bancários para fins de expedição do alvará e para que indique outros bens à penhora, conforme a referida decisão.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 16/06/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
16/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/05/2025 18:21

Recebidos os autos
27/05/2025 18:21

Outras decisões
22/05/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:37

Recebidos os autos
07/05/2025 18:37

Outras decisões
07/05/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:10

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:52

Juntada de Petição de comunicação
03/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702957-89.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 218682022 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao cumprimento integral do acordo.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 30/01/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
30/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 13:56

Recebidos os autos
26/11/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/11/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702957-89.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Os valores transferidos para conta judicial não são passíveis e mero desbloqueio no SISBAJUD, de modo que a liberação dos valores bloqueados (ID. 202489189) dependem de expedição de alvará eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a indicar os dados bancários ou PIX (CPF/CNPJ) a fim de instruir a expedição do alvará eletrônico.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 05/07/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
08/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702957-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por EDUARDO JACOB VIEIRA ESTEVAM DE OLIVEIRA em face de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS.

As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição e documento de IDs. 202591092.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 05/11/2024.

Libere-se o valor bloqueado em favor do executado (ID.202489189) Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2024 14:31

Recebidos os autos
03/07/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:05

Recebidos os autos
01/07/2024 17:05

Outras decisões
01/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 16:20

Recebidos os autos
17/05/2024 16:20

Outras decisões
15/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em 26/04/2024
29/04/2024 14:16

Recebidos os autos
17/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2023 18:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:56

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 16:58

Recebidos os autos
31/08/2023 16:58

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 19:30

Recebidos os autos
24/07/2023 19:30

Outras decisões
18/07/2023 01:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:53

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:42

Recebidos os autos
19/06/2023 15:42

Outras decisões
19/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:53

Recebidos os autos
02/06/2023 16:53

Outras decisões
01/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 17:37

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
06/05/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 19:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:12

Recebidos os autos
03/04/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:12

Outras decisões
31/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA em 29/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:37

Publicado Edital em 03/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:23

Expedição de Edital.
27/01/2023 00:29

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 13:49

Recebidos os autos
25/01/2023 13:49

Deferido o pedido de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *07.***.*63-68 (AUTOR).
21/12/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2022 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 14:32

Recebidos os autos
22/11/2022 14:32

Outras decisões
04/11/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/11/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 15:58

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 13:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 09:31

Recebidos os autos
22/09/2022 09:31

Outras decisões
20/09/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 20:58

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:32

Recebidos os autos do CEJUSC
01/09/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
01/09/2022 18:32

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 18:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2022 15:21

Recebidos os autos
12/08/2022 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2022 04:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2022 00:29

Publicado Certidão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2022 13:54

Recebidos os autos
22/04/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
20/04/2022 15:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2022 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2022 10:56

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 10:46

Recebidos os autos
17/03/2022 10:46

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2022 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2022 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 15:21

Recebidos os autos
04/02/2022 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 02:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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