25/02/2025 17:32

Baixa Definitiva
25/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em 03/02/2025
01/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/11/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 20:05

Recebidos os autos
11/09/2024 13:11

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
11/09/2024 05:36

Recebidos os autos
04/09/2024 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/09/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:27

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702900-39.2020.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: CARLOS ROMEU AZAMBUJA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 10 DIAS) O Excelentíssimo Desembargador Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira , na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nesta 3ª Turma Criminal, localizada no Fórum de Brasília - Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 405, Brasília - DF, CEP: 70094-900, nos autos do Processo Eletrônico: 0702900-39.2020.8.07.0002, foi determinada a INTIMAÇÃO da parte APELADO: CARLOS ROMEU AZAMBUJA DE ALMEIDA.

Tendo em vista não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente fica APELADO: CARLOS ROMEU AZAMBUJA DE ALMEIDA, brasileiro, nascido em 21/03/1975, natural de Dourados/MS, filho de Romeu Martins de Almeida e de Inez Azambuja de Almeida, portador do RG n.º 15.100.881-0 SSP/PR e CPF n.º *00.***.*73-34, INTIMADO da decisão com o seguinte teor: "Promova a Secretaria a intimação do réu/apelado, por edital, para apresentação das contrarrazões ao recurso ministerial".

Prazo de 10 (dez) dias.

E, que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente do referido apelante, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede desta Secretaria e publicado no Diário de Justiça Eletronico correndo o seu prazo a partir da data da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, 2 de julho de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
02/07/2024 18:34

Expedição de Edital.
02/07/2024 17:31

Recebidos os autos
02/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/07/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 20:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:15

Recebidos os autos
26/06/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 16:59

Desentranhado o documento
08/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:09

Expedição de Alvará.
06/03/2024 21:09

Recebidos os autos
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:37

Recebidos os autos
06/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:42

Recebidos os autos
13/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:38

Desentranhado o documento
11/12/2023 18:03

Recebidos os autos
11/12/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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