17/05/2024 13:31

Baixa Definitiva
17/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:30

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:15

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 17:03

Recebidos os autos
12/03/2024 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/03/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0702801-44.2022.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA, ESPÓLIO DE JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em desfavor do acórdão de ID: Num. 54625229, sob a alegação de que houve omissão, alegando que esta Turma deixou de analisar os arts. 196, 197, 198 e 199 da Constituição Federal; e os arts. 35-A e 35-C da Lei 9656/98.

Destaca ainda a ausência de análise quanto ao arbitramento dos danos morais pela extensão do dano (art. 944 do CC).

Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
01/02/2024 17:42

Recebidos os autos
01/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/01/2024 13:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:04

Conhecido o recurso de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 16:17

Recebidos os autos
30/08/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/08/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2023 07:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 07:04

Recebidos os autos
11/07/2023 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/07/2023 10:03

Recebidos os autos
10/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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