STJ - 0702889-11.2023.8.07.0000

28/02/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 28/02/2024

05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61094/2024

05/02/2024 18:07

Protocolizada Petição 61094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conhecido o recurso de ALDA FREIRE MARQUES, NELIO MARQUES e ROBERTO JORGE FREIRE MARQUES e provido

21/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/11/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/11/2023 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1136726/2023

21/11/2023 14:20

Protocolizada Petição 1136726/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

20/10/2023 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2023 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/10/2023 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS