STJ - 0702867-64.2021.8.07.0018

17/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2023

29/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262366/2023

29/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 262366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

27/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 22:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

02/02/2023 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/11/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106881/2022

29/11/2022 15:52

Protocolizada Petição 1106881/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

25/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022 Petição Nº 736573/2022 - AgInt

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0736573 - AgInt no REsp 2015712 - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido - Petição Nº 2022/00736573 - AgInt no REsp 2015712

23/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/11/2022 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084288/2022

23/11/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022 14:32

Protocolizada Petição 1084288/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

17/11/2022 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2022 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 09:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado em despacho

14/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944973/2022

14/10/2022 18:08

Protocolizada Petição 944973/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2022

22/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 736573/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 736573/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 838448/2022

20/09/2022 17:23

Protocolizada Petição 838448/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 736573/2022 - RCD

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0736573 - RCD no REsp 2015712 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental

06/09/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/08/2022 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 736573/2022

28/08/2022 02:35

Protocolizada Petição 736573/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/08/2022

22/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/07/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS