STJ - 0702883-06.2020.8.07.0001

03/02/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2022 15:03

Transitado em Julgado em 03/02/2022

30/11/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090823/2021

30/11/2021 18:45

Protocolizada Petição 1090823/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 847119/2021 - AgInt nos EDcl no

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0847119 - AgInt nos EDcl no REsp 1902476 - Publicação prevista para 29/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00847119/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1902476/DF

09/11/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2021-AJC-1T)

05/11/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 16:07

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847119/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1902476/DF

04/11/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para CARLOS CAMPOS COSTA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 847119/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

22/09/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 847119/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847119/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

21/09/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847119/2021

21/09/2021 11:49

Protocolizada Petição 847119/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

30/08/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021 Petição Nº 723541/2021 - EDcl

27/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0723541 - EDcl no REsp 1902476 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 16:10

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00723541 - EDcl no REsp 1902476

24/08/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para CARLOS CAMPOS COSTA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 723541/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

16/08/2021 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 723541/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723541/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723541/2021

13/08/2021 12:23

Protocolizada Petição 723541/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2021

06/08/2021 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 13:30

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

26/05/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/05/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2021 13:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/11/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/10/2020 01:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS