TJDFT - 0702934-15.2023.8.07.0000

05/06/2024 16:28

Arquivado Definitivamente

05/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.

05/06/2024 16:25

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024 17:25

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

19/10/2023 14:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702934-15.2023.8.07.0000

19/10/2023 13:37

Recebidos os autos

19/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves

19/10/2023 13:37

Juntada de Certidão

18/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/10/2023 17:35

Juntada de Certidão

03/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 18:16

Recebidos os autos

23/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:16

Recebidos os autos

23/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2023 14:42

Recebidos os autos

18/09/2023 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/09/2023 11:24

Recebidos os autos

18/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/09/2023 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 15/09/2023.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/09/2023 23:59.

21/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 11:34

Juntada de Petição de agravo

21/08/2023 11:25

Juntada de Petição de agravo

10/08/2023 23:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 19:40

Recebidos os autos

31/07/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:40

Recebidos os autos

31/07/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 19:40

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2023 19:40

Recurso Especial não admitido

10/07/2023 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2023 15:16

Recebidos os autos

10/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 13:36

Juntada de Certidão

26/06/2023 13:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

26/06/2023 13:31

Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/06/2023 12:27

Recebidos os autos

26/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 12:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 21/06/2023.

23/06/2023 20:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/06/2023 19:56

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 16:31

Juntada de comunicações

05/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2023 15:42

Recebidos os autos

10/04/2023 15:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

10/04/2023 15:36

Recebidos os autos

28/02/2023 13:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

24/02/2023 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/02/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 08:31

Juntada de Certidão

03/02/2023 00:38

Recebidos os autos

03/02/2023 00:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 22:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/02/2023 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/02/2023 14:54

Recebidos os autos

02/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

02/02/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2023 14:21

Distribuído por sorteio