20/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de RICHARD FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 16:12

Recebidos os autos
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Outras decisões
16/05/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702927-08.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: RICHARD FERREIRA DOS SANTOS, WILLIAM BARBOSA COSTA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Recebo o pedido de liquidação em relação à restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados.

A parte exequente apresentou nova planilha dos débitos exequendos, nos termos do determinado na decisão de ID n. 214813244.

Sendo assim, nos termos da referida decisão de ID n. 21481322, fica a parte executada intimada a se manifestar, sobretudo quanto à liquidação do título concernente à restituição em dobro.

Prazo: 15 dias.

Feito, retornem-se os autos conclusos para decisão.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Outras decisões
27/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2025 22:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:14

Recebidos os autos
09/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:14

Deferido o pedido de RICHARD FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*07-72 (EXEQUENTE).
09/12/2024 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/11/2024 16:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WILLIAM BARBOSA COSTA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:09

Recebidos os autos
18/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RICHARD FERREIRA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RICHARD FERREIRA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:32

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 03:54

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:55

Recebidos os autos
19/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:55

Outras decisões
16/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:58

Recebidos os autos
16/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
16/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:10

Recebidos os autos
23/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 14:11

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:00

Recebidos os autos
09/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 13:38

Recebidos os autos
31/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:37

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR).
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 18:00

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 09:27

Recebidos os autos
04/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2023 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 08:07

Recebidos os autos
07/09/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:07

Outras decisões
05/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/09/2023 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:21

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:43

Recebidos os autos
30/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:43

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:19

Recebidos os autos
04/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:19

Outras decisões
01/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 18:10

Recebidos os autos
25/06/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 18:10

Outras decisões
22/06/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:15

Recebidos os autos
29/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:15

Outras decisões
25/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/05/2023 22:47

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/05/2023 23:59.
20/04/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:07

Recebidos os autos
17/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:07

Outras decisões
17/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:10

Recebidos os autos
11/04/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:10

Outras decisões
10/04/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/04/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 10:09

Recebidos os autos
04/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:09

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:39

Recebidos os autos
10/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00