05/03/2024 01:17

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:56

Recebidos os autos
22/10/2023 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2023 22:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 05:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:29

Recebidos os autos
29/08/2023 18:29

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2023 17:01

Recebidos os autos
28/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 11:56

Recebidos os autos
28/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:19

Recebidos os autos
22/06/2023 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - CPF: *13.***.*41-88 (REQUERENTE).
22/06/2023 17:19

Outras decisões
13/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2023 15:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2023 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/06/2023 13:49

Recebidos os autos
13/06/2023 13:49

Determinado o cancelamento da distribuição
13/06/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 01:17

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 12:38

Recebidos os autos
04/04/2023 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2023 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:54

Recebidos os autos
27/03/2023 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/03/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/03/2023 19:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2023 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
23/03/2023 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 16:04

Recebidos os autos
23/03/2023 16:04

Declarada incompetência
23/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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