TJDFT - 0702896-97.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE BORGES DA SILVA

CPF *51.***.*03-30

Advogados

ELLEN RABELO GUIMARAES

OAB: 62891/DF

CPF *46.***.*20-45

GIOVANNI FAQUINELI PEROSA

OAB: 56753/DF

CPF *42.***.*17-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RHOMENIG DE SOUZA E SILVA

CPF *51.***.*57-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 14:03

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 21/06/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 21/06/2024 09:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 15:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/11/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 15:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/10/2023 15:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/10/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 02:51

    Publicado Sentença em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 18:08

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 13:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/09/2023 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 08:02

    Publicado Certidão em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 00:16

    Publicado Despacho em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:42

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 08:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/09/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 17:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:43

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 08:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/05/2023 16:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 12:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/05/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 00:16

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 15:04

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 15/05/2023 12:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 12:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/04/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 18:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/04/2023 23:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 00:49

    Publicado Despacho em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/04/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:18

    Publicado Despacho em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 00:58

    Publicado Despacho em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 26/03/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 13:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/02/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/01/2023 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 12:31

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 15:25

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 13:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

  • 25/01/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília

  • 24/01/2023 19:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/01/2023 18:17

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 14:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/01/2023 14:19

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 17/01/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 09:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2023 07:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 18:51

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/01/2023 17:30

    Juntada de laudo

  • 16/01/2023 04:12

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/01/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 00:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 16/01/2023 00:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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