20/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 19/08/2025.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:51

Recebidos os autos
11/07/2025 10:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
08/07/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:22

Recebidos os autos
12/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702856-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA DESPACHO Quanto ao cumprimento proposto por DISTRITO FEDERAL: Tendo em vista a inércia do réu, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar se houve agendamento pelo réu para o parcelamento administrativo ora informado.

Não havendo agendamento, retornem os autos autos conclusos para apreciação da petição do autor de ID 224458757.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/05/2025 14:07

Recebidos os autos
19/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:17

Recebidos os autos
12/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:17

Outras decisões
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:25

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2025 14:03

Recebidos os autos
10/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/12/2024 15:05

Recebidos os autos
02/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:05

em cooperação judiciária
02/12/2024 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024 15:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
21/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702856-64.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 172689765, modificado pelo ID 199394207, pelo valor indicado na planilha de ID 210187331.

Retifique-se o valor da causa.

Inclua-se ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER no polo ativo.

Ressalto que no feito passarão a tramitar dois cumprimento de sentença, sendo o primeiro proposto pelo DISTRITO FEDERAL, recebido pela decisão de ID , e o segundo proposto pela ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, ambos em desfavor de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/09/2024 20:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:04

Recebidos os autos
09/09/2024 18:04

Outras decisões
06/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2024 04:34

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 17:57

Recebidos os autos
14/08/2024 17:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2024 04:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 14/06/2024.
13/06/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
07/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:33

Recebidos os autos
19/02/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:19

Juntada de Petição de apelação
08/10/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:12

Recebidos os autos
21/09/2023 10:12

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
27/08/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA em 15/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:28

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2023 17:12

Recebidos os autos
30/05/2023 17:12

Recebida a emenda à inicial
29/05/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/05/2023 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:40

Recebidos os autos
27/04/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:00

Recebidos os autos
23/03/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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