03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BOX4FOOD RESTAURANTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIO WEINSCHENKER em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BOX4FOOD RESTAURANTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:50

Recebidos os autos
16/07/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702801-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BOX4FOOD RESTAURANTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CLAUDIO WEINSCHENKER REPRESENTANTE LEGAL: MARTIN BARRIOS CASILLI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV (ID 228032082), sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/06/2025 21:35

Recebidos os autos
05/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:34

Outras decisões
22/05/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
12/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:15

Expedição de Autorização.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIO WEINSCHENKER em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:36

Recebidos os autos
08/01/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:36

Outras decisões
09/12/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/12/2024.
06/12/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 19:37

Recebidos os autos
04/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:37

Outras decisões
21/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:01

Recebidos os autos
19/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:11

Recebidos os autos
30/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:11

Outras decisões
15/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:28

Recebidos os autos
14/10/2024 12:28

Outras decisões
30/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BOX4FOOD RESTAURANTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:59

Expedição de Ofício.
13/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 13/09/2024.
12/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:13

Recebidos os autos
02/12/2023 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de BOX4FOOD RESTAURANTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:45

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/10/2023 15:38

Recebidos os autos
18/10/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
17/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/10/2023 18:46

Recebidos os autos
17/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:46

Outras decisões
02/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:03

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BOX4FOOD RESTAURANTE E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/09/2023 22:05

Recebidos os autos
04/09/2023 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
31/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/08/2023 15:35

Recebidos os autos
18/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 13:45

Recebidos os autos
14/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:45

Outras decisões
30/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 12:05

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:48

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:38

Expedição de Ofício.
04/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:54

Recebidos os autos
30/03/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/03/2023 21:07

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:15

Recebidos os autos
29/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:15

Outras decisões
29/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:17

Recebidos os autos
28/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 19:13

Recebidos os autos
27/03/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 19:12

Recebidos os autos
27/03/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 19:11

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/03/2023 19:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
24/03/2023 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2023 13:26

Recebidos os autos
24/03/2023 13:26

Declarada incompetência
22/03/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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