17/02/2025 23:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:15

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 23:52

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Recebidos os autos
12/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 20:45

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:44

Processo Desarquivado
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:00

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/08/2024 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 15:40

Recebidos os autos
02/08/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:19

Recebidos os autos
01/07/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2023 22:27

Juntada de Certidão
13/11/2023 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2023 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:01

Recebidos os autos
25/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:01

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 16:26

Recebidos os autos
24/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:26

Outras decisões
03/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:27

Recebidos os autos
26/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:22

Recebidos os autos
26/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:15

Recebidos os autos
09/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:14

Outras decisões
18/04/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 13:36

Recebidos os autos
27/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:36

Outras decisões
19/01/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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