TJDFT - 0702784-74.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 03:45
Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:35
Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 19:33
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
08/04/2024 02:28
Publicado Sentença em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0702784-74.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS EXECUTADO: LUIS CARLOS NUNES OLIVEIRA S E N T E N Ç A Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (ID 191781339).
Desta forma, o executado se compromete a adimplir o débito de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em 03 (três) parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais), vencendo a primeira prestação em 30/04/2024 e as demais nas datas de 30/05/2024 e 30/06/2024, devendo depositar os valores na conta bancária informada no ID 191781339.
Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos.
Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.
Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.
Dê-se baixa e arquive-se o feito.
Sentença registrada eletronicamente.
Recanto das Emas/DF, 3 de abril de 2024, 16:15:58.
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito -
03/04/2024 17:05
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:05
Homologada a Transação
-
02/04/2024 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
02/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:44
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 13:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 17:27
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:27
Outras decisões
-
12/03/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
07/03/2024 15:52
Recebidos os autos
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
-
06/03/2024 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/03/2024 16:48
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
28/02/2024 04:31
Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 04:15
Decorrido prazo de INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS em 26/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:33
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 19:22
Recebidos os autos
-
20/02/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
08/02/2024 14:51
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/08/2023 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2023 01:48
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 15:32
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/08/2023 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
03/08/2023 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS em 02/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 20:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/07/2023 00:49
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:49
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
10/07/2023 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
-
10/07/2023 17:39
Recebidos os autos
-
10/07/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2023 16:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
10/07/2023 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/07/2023 14:36
Recebidos os autos
-
04/07/2023 08:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
03/07/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:31
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 14:51
Recebidos os autos
-
22/06/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 14:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
20/06/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 12:41
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2023 17:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/06/2023 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
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07/06/2023 17:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/06/2023 16:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/06/2023 11:16
Recebidos os autos
-
01/06/2023 11:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/05/2023 05:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/05/2023 19:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 16:15
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
03/04/2023 15:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio
-
03/04/2023 15:41
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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