12/09/2025 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:24

Recebidos os autos
10/09/2025 17:24

Determinado o arquivamento definitivo
10/09/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
08/08/2025 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 12:05

Recebidos os autos
07/08/2025 12:05

Outras decisões
23/07/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de NATHALIA MENDES VALENTINI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de N M VALENTINI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:18

Recebidos os autos
21/03/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de NATHALIA MENDES VALENTINI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de N M VALENTINI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 19:17

Recebidos os autos
23/01/2025 19:17

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
10/01/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 21:52

Recebidos os autos
04/12/2024 21:52

Outras decisões
29/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 23:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de NATHALIA MENDES VALENTINI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de N M VALENTINI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 20:44

Recebidos os autos
28/10/2024 20:44

Outras decisões
11/10/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 23:25

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:53

Recebidos os autos
20/09/2024 11:53

Outras decisões
17/09/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de NATHALIA MENDES VALENTINI em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de N M VALENTINI em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:00

Recebidos os autos
22/07/2024 21:00

Outras decisões
22/07/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 21:45

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 23:40

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702774-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE SCAPIN REQUERIDO: N M VALENTINI, NATHALIA MENDES VALENTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada(s), bem como quanto ao pedido contraposto formulado pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 183715970- Fls. 07).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias, conforme requerimento do(s) Réu(s) (ID 194334108 - Fls. 18).

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas, bem como para que a parte requerida se manifeste em réplica quanto à contestação ao pedido contraposto.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Outras decisões
29/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 23:00

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2024 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 23:57

Recebidos os autos
20/02/2024 23:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2024 23:32

Recebidos os autos
04/02/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/02/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 23:41

Recebidos os autos
24/01/2024 23:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 23:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:53

Recebidos os autos
22/01/2024 18:53

Declarada incompetência
22/01/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 17:02

Recebidos os autos
16/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 22:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 22:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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