TJDFT - 0702750-93.2022.8.07.0000

17/10/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2023 17:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951702/2023

21/09/2023 18:44

Protocolizada Petição 951702/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 895926/2023 - Acordo

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895926 - Acordo no REsp 2088246 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 16:50

Prejudicado o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA - Petição Nº 2023/00895926 - Acordo no REsp 2088246

08/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 895926/2023

08/09/2023 10:33

Protocolizada Petição 895926/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 08/09/2023

10/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/08/2023 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 769175/2023

10/08/2023 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 20:12

Protocolizada Petição 769175/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

08/08/2023 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/08/2023 13:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2023 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 16033 (2023/0217106-6)

26/07/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS