29/02/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0702733-03.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DENISE MAURICIA GONCALVES MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 15:25:47.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:09

Recebidos os autos
06/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de DENISE MAURICIA GONCALVES MARTINS em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:35

Recebidos os autos
03/08/2023 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/08/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:44

Recebidos os autos
14/07/2023 12:44

Outras decisões
14/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:55

Recebidos os autos
27/06/2023 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:19

Juntada de Certidão
23/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:28

Recebidos os autos
23/03/2023 18:28

Outras decisões
22/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:38

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:11

Recebidos os autos
02/03/2023 15:11

Outras decisões
02/03/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:59

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:53

Expedição de Certidão.
21/01/2023 12:05

Juntada de Petição de laudo
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.
30/11/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:14

Recebidos os autos
23/11/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
10/11/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:14

Recebidos os autos
10/11/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/11/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 05:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 05:57

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 05:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 05:40

Expedição de Certidão.
11/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 00:13

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:00

Expedição de Certidão.
14/09/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:39

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
29/07/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
14/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:27

Recebidos os autos
11/07/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:39

Recebidos os autos
13/06/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:26

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:27

Juntada de Petição de réplica
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 09:26

Expedição de Certidão.
10/05/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:16

Recebidos os autos
15/03/2022 14:16

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/03/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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