01/12/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JUAREZ DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:34

Recebidos os autos
18/11/2024 19:34

Outras decisões
14/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 07:56

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JUAREZ DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702744-20.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JUAREZ DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de JUAREZ DE OLIVEIRA, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 210184208.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Por expressa concordância da parte credora (ID 212617598), expeça-se ofício para transferência da quantia constrita no ID 209944056, mais acréscimos, para a conta de origem, ressaltando que eventuais custos da operação bancária poderão ser deduzidos pela instituição financeira do valor a ser recebido.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/10/2024 17:53

Recebidos os autos
10/10/2024 17:53

Homologada a Transação
09/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702744-20.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JUAREZ DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do petitório de ID 211555762.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702744-20.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JUAREZ DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca do petitório de ID 211555762.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/09/2024 17:14

Recebidos os autos
20/09/2024 17:14

Outras decisões
20/09/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:27

Recebidos os autos
12/09/2024 16:27

Outras decisões
06/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702744-20.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JUAREZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 28 de agosto de 2024 07:34:57.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
28/08/2024 07:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JUAREZ DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2024 15:21

Recebidos os autos
11/07/2024 15:21

Outras decisões
11/07/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:05

Recebidos os autos
11/06/2024 18:05

Outras decisões
11/06/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 12:25

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 18:16

Recebidos os autos
10/06/2024 18:16

Juntada de Petição de certidão
11/03/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:50

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 10:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
24/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:46

Recebidos os autos
22/01/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:50

Recebidos os autos
19/01/2024 12:50

Outras decisões
18/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 11:14

Recebidos os autos
02/02/2023 11:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
01/02/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2023 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 17:20

Juntada de Certidão
10/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de JUAREZ DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 16:30

Recebidos os autos
26/04/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:30

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/04/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 13:24

Recebidos os autos
07/04/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:24

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.
18/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 08:31

Expedição de Certidão.
15/03/2021 17:03

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de JUAREZ DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:01

Recebidos os autos
24/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:49

Recebidos os autos
01/02/2021 17:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/02/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2021 15:56

Expedição de Certidão.
01/02/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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