08/01/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 09:00

Recebidos os autos
20/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:00

Decretada a indisponibilidade de bens
16/12/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 10:32

Recebidos os autos
12/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:49

Recebidos os autos
19/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:20

Recebidos os autos
02/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
15/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:01

Expedição de Carta.
09/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 10:47

Recebidos os autos
08/07/2024 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 07:53

Recebidos os autos
05/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:53

Determinado o arquivamento
05/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0702727-10.2023.8.07.0002 Número do processo: 0702727-10.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALVINO DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 202810005 e 202810015.

Nesta data, faço estes autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:16

Recebidos os autos
03/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2024 11:17

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702727-10.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALVINO DA SILVA DECISÃO I.

Recebo os recursos de apelação interpostos pelo réu.

II.

Tendo em vista que a Defesa informou que deseja arrazoar o recurso na instância superior, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as nossas homenagens, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. *Documento datado e assinado digitalmente Jeronimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
26/03/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 11:53

Recebidos os autos
26/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 15:49

Desentranhado o documento
19/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:31

Recebidos os autos
18/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702727-10.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALVINO DA SILVA DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A fim de evitar nulidades, intime-se a defesa do acusado para que apresente procuração.

Após, façam os autos conclusos.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
27/02/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 11:10

Recebidos os autos
27/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:10

Outras decisões
20/02/2024 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0702727-10.2023.8.07.0002 Número do processo: 0702727-10.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALVINO DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, intimo a Defesa do(a) acusado(a) REU: LEONARDO ALVINO DA SILVA para apresentação de Alegações Finais, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702727-10.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALVINO DA SILVA DECISÃO Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista às partes para alegações finais.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/01/2024 16:30

Recebidos os autos
30/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:30

Outras decisões
29/01/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/01/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 15:46

Desentranhado o documento
07/12/2023 13:54

Expedição de Ata.
14/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:48

Expedição de Ofício.
22/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/09/2023 09:03

Recebidos os autos
20/09/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:26

Desentranhado o documento
19/09/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:25

Recebidos os autos
18/09/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/09/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:09

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:54

Recebidos os autos
14/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:14

Recebidos os autos
03/08/2023 18:14

Outras decisões
02/08/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:27

Recebidos os autos
31/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 06:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 13:39

Recebidos os autos
17/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/07/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 19:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/06/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:34

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
21/06/2023 08:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/06/2023 12:27

Expedição de Alvará de Soltura .
19/06/2023 18:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/06/2023 18:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 09:41

Juntada de gravação de audiência
19/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/06/2023 14:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/06/2023 14:54

Juntada de laudo
18/06/2023 09:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/06/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/06/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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