15/05/2025 17:33

Baixa Definitiva
15/05/2025 17:32

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 17:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos
04/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos
04/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 09:56

Recebidos os autos
04/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/12/2024 14:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/12/2024 13:27

Juntada de Petição de agravo
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RAQUEL DO ESPIRITO SANTO em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 08:48

Recebidos os autos
22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 08:48

Recebidos os autos
22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 08:48

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 12:59

Recebidos os autos
21/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2024 12:04

Recebidos os autos
18/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

SANADA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA.

RECURSO PROVIDO.

INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.

RESSALVA DE EXIGIBILIDADE DA VERBA.

ART. 98, §3º, DO CPC. 1. É certo que os embargos de declaração se prestam a suprir omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou, ainda, corrigir erro material. 2.

No particular, observa-se que o v. acórdão deu provimento ao apelo do réu, julgando improcedentes os pedidos, com a consequente inversão do ônus de sucumbência. 3.

Diante da concessão de assistência judiciária gratuita aos autores, é certo que a exigibilidade da verba fica suspensa no prazo previsto no art. 98, §3º, do CPC. 4.

Embargos de declaração provido.
19/09/2024 15:38

Conhecido o recurso de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO - CPF: *28.***.*93-64 (APELANTE) e RODRIGO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *70.***.*70-00 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de VANESSA CARLA OVIDIO CORREA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL DO ESPIRITO SANTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 23:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 22:07

Recebidos os autos
02/05/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
31/03/2024 21:00

Recebidos os autos
31/03/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/03/2024 22:51

Recebidos os autos
05/03/2024 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/03/2024 13:59

Recebidos os autos
04/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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