TJDFT - 0702664-76.2023.8.07.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA

CPF *48.***.*57-68

Advogados

FERNANDA DE JESUS BARROS

OAB: 37574/DF

CPF *21.***.*59-04

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ: 60.872.504/0001-23

ALLIAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 31.458.641/0001-18

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 14:02

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 14/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA LTDA em 13/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 10/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 02:18

    Publicado Acórdão em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 18:43

    Conhecido o recurso de VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA - CPF: *48.***.*57-68 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/04/2024 17:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 15:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 04/03/2024 15:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 04/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

  • 04/03/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702664-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA RECORRIDO: ALLIAN ENGENHARIA LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

    DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com a alegação de insuficiência de recursos.

    Essa alegação é revestida da presunção de veracidade, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do CPC, contudo, a presunção poderá ser afastada se do contexto do processo se chegar conclusão diversa (art. 99, § 2º, CPC).

    Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, apresente a requerente a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.

    Daniel Felipe Machado Relator(*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.

  • 29/02/2024 18:40

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 18:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 29/02/2024 14:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 29/02/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 14:00

    Processo Reativado

  • 01/09/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 02:23

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA LTDA em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 30/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 00:09

    Publicado Acórdão em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 17:48

    Conhecido o recurso de VANTUIL OLIVEIRA DE FARIA - CPF: *48.***.*57-68 (RECORRENTE) e provido

  • 28/07/2023 17:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/07/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 29/06/2023 16:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 29/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 16:34

    em cooperação judiciária

  • 26/06/2023 15:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 13/06/2023 16:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

  • 13/06/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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