27/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2025 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:03

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 23:20

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 22:31

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:33

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 23:14

Recebidos os autos
30/04/2025 23:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/03/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de URIAS LOPES CARDOSO NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de UILMA LOPES RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FML CONSTRUTORA EIRELI em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:39

Recebidos os autos
24/01/2025 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 23:06

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 04:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de UILMA LOPES RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de FML CONSTRUTORA EIRELI em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:30

Juntada de Petição de razões finais
03/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:40

Publicado Ata em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0702550-57.2021.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FML CONSTRUTORA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MAURICIO JOSE DA COSTA REU: UILMA LOPES RODRIGUES, URIAS LOPES CARDOSO NETO, FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA ATA DE AUDIÊNCIA Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Cancelamento de Registro Processo nº. 0702550-57.2021.8.07.0021 Autor: FML CONSTRUTORA EIRELI Rep.

Legal: MAURICIO JOSE DA COSTA Adv.

Autor: Dr.

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA e Dra.

LOYANE MOREIRA Ré: UILMA LOPES RODRIGUES Adv. da Ré: Dra.

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA Réu: URIAS LOPES CARDOSO NETO Adv. do Réu: Dra.

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA Réu: FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA Adv. do Réu: Dr.

AMIR ANTUNES PRATES e Dr.

ALOISIO COSTA JUNIOR Aos 12 dias do mês de março do ano de 2024, nesta cidade de Itapoã-DF, na Sala de Audiência virtual deste Juízo, criada por meio da plataforma Microsoft Teams, adotada no âmbito deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Confirmada a regularidade da conexão à plataforma virtual.

Abertos os trabalhos, as partes e seus patronos confirmaram todos os seus dados pessoais e exibiram seus documentos de identificação.

Iniciada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, nos autos da ação supramencionada, às 15:00 horas, sob a presidência da MM.

Juíza de Direito CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA.

Presentes como participantes a parte autora, respectivos advogados, os réus, respectivos patronos, indicados em campo próprio.

Presente o preposto da ré FARO, Raphael Chaves Narciso Roque CPF 105661787-02.

Presentes ainda as testemunhas do requerente Damião Firmino Gomes CPF *92.***.*40-34 e Luiz de Andrade CPF *98.***.*06-00; bem como as testemunhas dos requeridos: Maurício José da Costa Junior CPF 026716691-51, Rafael Barbosa Ferreira CPF 117115816-58, Weldes de Jesus Lopes CPF 623730641-20, Paulo Gomes Povoa Neto CPF 030641461-90, Márcia Fernandes Barros CPF 022944031-26, Jovelina Rodrigues do Nascimento CPF 292452811-91 e Victor José Rodrigues de Castro CPF 225155851-91.

Ausente a testemunha do requerente Antônio Ataíde da Silva e as testemunhas dos requeridos Leonardo da Conceição e Laura Karollayne Rodrigues Costa.

Em seguida, a requerida Uilma Lopes Rodrigues prestou depoimento pessoal, conforme mídia de gravação a ser acostada aos autos.

A seguir, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo requerente Damião Firmino Gomes e Luiz de Andrade; e, em seguida, as testemunhas arroladas pelos requeridos Maurício José da Costa Junior, Paulo Gomes Povoa Neto e Rafael Barbosa Ferreira.

Todas as testemunhas foram ouvidas formalmente por meio audiovisual, conforme mídia de gravação a ser acostada aos autos.

As partes dispensaram a oitiva das testemunhas Márcia Fernandes Barros, Jovelina Rodrigues do Nascimento, Weldes de Jesus Lopes e Victor José Rodrigues de Castro, o que foi homologado pela MM.

Juíza.

Sem requerimentos pelas partes.

Após, a MM.

Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: “Dou por encerrada a instrução processual.

Após a juntada das mídias, intimem-se as partes para alegações finais.

Prazo comum: 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.” Intimados os presentes.

As partes e seus advogados tiveram acesso ao conteúdo desta ata, diante do teor desta expressaram anuência aos termos aqui consignados.

As assinaturas dos participantes foram dispensadas em razão de a audiência ter sido realizada por videoconferência.

Nada mais havendo, a MM.

Juíza determinou o encerramento do presente termo às 17:05 horas, que vai devidamente lido pelos participantes em audiência e assinado eletronicamente apenas pela magistrada, nos termos do art. 25 da Resolução 185 de 18/12/2013 do CNJ.

Eu, Andrea Monteiro Gomes Ferreira de Melo, o digitei.

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA JUÍZA DE DIREITO *Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.*
13/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
13/03/2024 17:37

Outras decisões
12/03/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 14:13

Recebidos os autos
11/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:26

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:19

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/01/2024 16:34

Recebidos os autos
21/01/2024 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/11/2023 19:36

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de URIAS LOPES CARDOSO NETO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de UILMA LOPES RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 14:34

Recebidos os autos
31/10/2023 14:34

Outras decisões
26/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/09/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:26

Recebidos os autos
29/08/2023 16:26

Outras decisões
01/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/07/2023 22:12

Recebidos os autos
26/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL DE ARAUJO MATEUS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DA COSTA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de FML CONSTRUTORA EIRELI em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:03

Recebidos os autos
31/05/2023 16:02

Deferido o pedido de PEDRO MIGUEL DE ARAUJO MATEUS - CPF: *17.***.*42-80 (REU).
15/05/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
11/05/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:32

Recebidos os autos
14/04/2023 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
03/10/2022 18:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
03/10/2022 18:14

Outras decisões
29/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 20:24

Recebidos os autos
26/09/2022 16:36

Juntada de Certidão
24/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2022 22:50

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/07/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/07/2022.
18/07/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:56

Recebidos os autos
14/07/2022 18:56

Outras decisões
07/07/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
07/07/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
05/06/2022 09:33

Recebidos os autos
05/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
24/05/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 23:47

Juntada de Certidão
12/05/2022 23:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
12/05/2022 16:30

Recebidos os autos
12/05/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/05/2022 14:08

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2022 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
02/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DA COSTA em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 05:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:29

Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022 13:29

Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022 13:29

Publicado Intimação em 04/04/2022.
01/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 19:15

Recebidos os autos
30/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
29/03/2022 21:53

Juntada de Petição de réplica
08/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 18:25

Recebidos os autos
03/03/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
03/03/2022 12:18

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:32

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2022 19:12

Juntada de Petição de contestação
05/02/2022 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2022 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA em 21/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 17:48

Expedição de Mandado.
18/01/2022 17:47

Expedição de Mandado.
18/01/2022 17:45

Expedição de Mandado.
12/01/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
21/12/2021 15:18

Juntada de Certidão
11/12/2021 19:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/12/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/12/2021 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2021 10:57

Juntada de Certidão
06/12/2021 19:05

Recebidos os autos
06/12/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
06/12/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 23:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2021 10:45

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2021 20:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2021 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 15:53

Expedição de Mandado.
16/11/2021 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 15:52

Expedição de Mandado.
16/11/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 15:51

Expedição de Mandado.
16/11/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 15:50

Expedição de Mandado.
16/11/2021 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 15:24

Expedição de Mandado.
12/11/2021 15:44

Recebidos os autos
12/11/2021 15:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/11/2021 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
07/11/2021 01:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 15:38

Recebidos os autos
19/10/2021 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
11/10/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 08:58

Recebidos os autos
16/09/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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