16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702611-04.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGNALDO DA GUIA LIMA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: AGNALDO DA GUIA LIMA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brazlândia/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica(m) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis a(s) parte(s) NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-92 Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Conforme o Art. 100 § 2° do Provimento 34 de 2019 deste e.

TJDFT, a intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo DJe via certidão de intimação ou, não havendo advogado constituído e nos casos de revelia, mesmo com assistência da Curadoria especial, por EDITAL também disponibilizado no DJe.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 13:56:04.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE E IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:12

Recebidos os autos
15/09/2025 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
11/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702611-04.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGNALDO DA GUIA LIMA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: AGNALDO DA GUIA LIMA DECISÃO

Vistos.

Expeça-se alvará de levantamento de valores, em favor do patrono do requerente.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/09/2025 15:27

Recebidos os autos
01/09/2025 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:09

Recebidos os autos
18/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702611-04.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGNALDO DA GUIA LIMA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: AGNALDO DA GUIA LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação por parte do(a) NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões, ou transcorrido o prazo sem manifestação, serão certificados nos autos os prazos necessários com posterior envio à instância recursal.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 17:38:28.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:27

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/06/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 17:58

Recebidos os autos
31/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:41

Recebidos os autos
08/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de AGNALDO DA GUIA LIMA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
09/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702611-04.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGNALDO DA GUIA LIMA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGNALDO DA GUIA LIMA CERTIDÃO - Designação de audiência de instrução por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, fica DESIGNADO o dia 09/04/2024 14:00, para Audiência de Instrução, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/instrucoes2024 (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-1074 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 12:48:28.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702611-04.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AGNALDO DA GUIA LIMA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: AGNALDO DA GUIA LIMA DECISÃO 1) Como bem exposto em decisão que concedeu a tutela de urgência, a manutenção do fornecimento do serviço de energia elétrica se dá pela data dos fatos gerados das respectivas faturas.

Quanto à legitimidade da cobrança propriamente, falece ao pedido, por ora, probabilidade do direito alegado, diante da necessidade de dilação probatória.

Assim, INDEFIRO pedido para que a requerida seja compelida a retirar o nome da parte de cadastros de restrição ao crédito; 2) Cumpra-se integralmente ID 183266894, com a designação de data para realização de AIJ.

BRASÍLIA - DF, 18 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
18/02/2024 22:07

Recebidos os autos
18/02/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:07

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 23:32

Recebidos os autos
09/01/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 23:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:16

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 15:54

Recebidos os autos
21/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/11/2023 23:37

Juntada de Petição de especificação de provas
16/11/2023 09:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:40

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:43

Recebidos os autos
19/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/09/2023 00:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 23:59

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
18/08/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:44

Recebidos os autos
17/08/2023 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:00

Recebidos os autos
28/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.
12/06/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:47

Recebidos os autos
12/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:47

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a AGNALDO DA GUIA LIMA - CPF: *38.***.*56-72 (REQUERENTE).
12/06/2023 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0702690-26.2023.8.07.0020

Fgr Jardins Gramados Spe LTDA

Valdirene Carneiro de Souza

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 13:10

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