STJ - 0702637-97.2022.8.07.0014

18/09/2024 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2024 07:52

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/09/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759717/2024

02/09/2024 21:30

Protocolizada Petição 759717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 679664/2024 - AgRg no AgRg no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679664 - AgRg no AgRg no AREsp 2629932 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 12:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 15:03

Conhecido o recurso de WESLEY CACADOR SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº679664/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2629932

20/08/2024 12:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

20/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINITRO RELATOR

13/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/08/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 679664/2024

13/08/2024 18:08

Protocolizada Petição 679664/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667133/2024

09/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 667133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 414362/2024 - AgRg

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414362 - AgRg no AREsp 2629932 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 17:40

Conhecido o recurso de WESLEY CACADOR SOARES e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00414362 - AgRg no AREsp 2629932

14/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/06/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 500039/2024

14/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 500039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

29/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 414362/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/05/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414362 - AgRg no AREsp 2629932 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414362/2024

21/05/2024 16:37

Protocolizada Petição 414362/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2024

17/05/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401102/2024

17/05/2024 08:33

Protocolizada Petição 401102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Não conhecido o recurso de WESLEY CACADOR SOARES

07/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS