TJDFT - 0702599-88.2017.8.07.0005

21/05/2019 05:06

Baixa Definitiva

21/05/2019 05:05

Expedição de Certidão.

21/05/2019 05:05

Transitado em Julgado em 20/05/2019

21/05/2019 05:05

Juntada de Certidão

21/05/2019 03:56

Decorrido prazo de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI em 20/05/2019 23:59:59.

26/04/2019 02:24

Publicado Decisão em 26/04/2019.

26/04/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 09:37

Juntada de Certidão

22/04/2019 17:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

22/04/2019 17:40

Recebidos os autos

22/04/2019 17:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/04/2019 17:40

Recurso Especial não admitido

16/04/2019 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/04/2019 16:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/04/2019 15:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2019 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ERISMAR DA SILVA ARAUJO - CPF: *74.***.*09-15 (RECORRIDO) em 12/04/2019.

15/04/2019 03:43

Juntada de Certidão

13/04/2019 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ERISMAR DA SILVA ARAUJO em 12/04/2019 23:59:59.

22/03/2019 02:33

Publicado Certidão em 22/03/2019.

22/03/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 15:52

Juntada de Certidão

19/03/2019 15:07

Juntada de Certidão

18/03/2019 16:53

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

15/03/2019 18:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2019 18:56

Juntada de Certidão

15/03/2019 18:54

Juntada de Petição de recurso especial

20/02/2019 02:19

Publicado Ementa em 19/02/2019.

18/02/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019 18:10

Recebidos os autos

06/02/2019 14:41

Conhecido o recurso de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido

06/02/2019 14:13

Deliberado em Sessão - julgado

15/12/2018 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ERISMAR DA SILVA ARAUJO em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018 02:45

Decorrido prazo de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI em 14/12/2018 23:59:59.

27/11/2018 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018 15:27

Incluído em pauta para 30/01/2019 12:00:00 Sala Virtual.

20/11/2018 18:49

Recebidos os autos

20/11/2018 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/11/2018 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/11/2018 17:16

Recebidos os autos

05/11/2018 17:16

Recebidos os autos

05/11/2018 17:08

Recebidos os autos

25/10/2018 12:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/10/2018 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/10/2018 12:53

Juntada de Certidão

11/10/2018 22:51

Juntada de Certidão

11/10/2018 13:56

Recebidos os autos

11/10/2018 13:56

Distribuído por sorteio