STJ - 0702664-59.2022.8.07.0021

23/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337290/2025

15/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 337290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237753/2025 -

24/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237753/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 664 teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, e a petição n. 237753/2025 (AgInt) foi protocolizada em 21/03/2025.

21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237753/2025

21/03/2025 08:42

Protocolizada Petição 237753/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

27/02/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167471/2025

27/02/2025 18:56

Protocolizada Petição 167471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 43380/2025 - PET

25/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043380 - PET no AREsp 2769138 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:55

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A

21/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 137621/2025

20/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 137621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 43380/2025 - PET

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043380 - PET no AREsp 2769138 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00043380 - PET no AREsp 2769138

04/02/2025 01:32

Retirada de pauta - Petição Nº 01010814/2024 - AgInt no AREsp 2769138/DF

24/01/2025 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43380/2025

24/01/2025 14:23

Protocolizada Petição 43380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

18/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010814/2024 - AgInt no AREsp 2769138/DF

06/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 1010814/2024 - AgInt

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/12/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/12/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010814 - AgInt no AREsp 2769138 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055296/2024

28/11/2024 09:14

Protocolizada Petição 1055296/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010814/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010814/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010814/2024

13/11/2024 12:01

Protocolizada Petição 1010814/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

24/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945956/2024

24/10/2024 17:10

Protocolizada Petição 945956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:50

Não conhecido o recurso de C R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e CLEVIO RAMOS XAVIER

16/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS