29/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 20:24

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:31

Recebidos os autos
20/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JESSYKA CRISTINA PEREIRA MENDES SOUSA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MILLER DE ALBUQUERQUE SANTOS em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702649-77.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MILLER DE ALBUQUERQUE SANTOS, JESSYKA CRISTINA PEREIRA MENDES SOUSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 176602308; ID: 178317998).

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 23 de setembro de 2024 14:58:35.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/09/2024 15:37

Recebidos os autos
23/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 03:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:18

Decorrido prazo de MILLER DE ALBUQUERQUE SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de JESSYKA CRISTINA PEREIRA MENDES SOUSA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:09

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:39

Recebidos os autos
05/09/2023 15:39

Gratuidade da justiça não concedida a JESSYKA CRISTINA PEREIRA MENDES SOUSA - CPF: *22.***.*78-28 (AUTOR) e MILLER DE ALBUQUERQUE SANTOS - CPF: *62.***.*44-97 (AUTOR).
05/09/2023 15:39

Outras decisões
19/04/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
09/04/2023 22:20

Recebidos os autos
09/04/2023 22:20

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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